Manual reúne informações para microempreendedor individual

Publicado em 31/01/2026

Economia

Guia lançado pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte reúne informações essenciais para quem quer empreender como Microempreendedor Individual (MEI).

Fonte: © Tânia Rêgo /Agência Brasil



Guia lançado pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte reúne informações essenciais para quem quer empreender como Microempreendedor Individual (MEI). O chamado Manual do Jovem Empreendedor reúne informações sobre como funciona a formalização, a organização do negócio e o aproveitamento das oportunidades disponíveis no país.O Manual do Jovem Empreendedor está disponível online.

Notícias relacionadas:Consumo das famílias compensa juros e leva desemprego ao menor nível.Desemprego cai para 5,1% em dezembro, o menor já registrado.Fazenda desmente aumento de carga tributária sobre setor de reciclagem.Além de explicar as regras e custos envolvidos, o manual destaca caminhos para o crescimento do negócio, apresentando iniciativas de capacitação, programas de crédito e oportunidades de contratação pública.

A intenção, de acordo com o Ministério é que o guia se consolide como uma porta de entrada para o empreendedorismo jovem, oferecendo conhecimento prático para planejar, formalizar e desenvolver um negócio com mais confiança.

Confira informações do manual: 


- Quem pode se formalizar como MEI? Pessoa física com mais de 18 anos; Jovens de 16 a 18 anos podem ser MEI, desde que emancipados; Que não participe como sócio ou titular de outra empresa; Que exerça uma das atividades econômicas permitidas para MEI (atualmente, são mais de 467).

O primeiro passo digital é se formalizar como MEI. A formalização é feita totalmente online e gratuita no Portal do Empreendedor: Acesse: gov.br/mei


No portal, você pode: Fazer o cadastro como MEI; Emitir seu CNPJ e Certificado na hora; Consultar as atividades permitidas; Acompanhar obrigações, Emitir boletos (DAS), fazer alterações e dar baixa. - Quais as vantagens de ser MEI? CNPJ e certificado gratuitos na hora da formalização; Direito à aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e outros benefícios (com contribuição em dia); Emissão de nota fiscal; Acesso facilitado a crédito bancário; Participação em licitações públicas; Contribuição mensal fixa e reduzida. - Quais as atividades são permitidas para MEI? 

O MEI pode atuar em mais de 467 ocupações diferentes, divididas em segmentos como:


Comércio (vendas de roupas, cosméticos, alimentos etc.) Reparos e Manutenção (encanador, eletricista, pintor) Beleza e Bem-estar (manicure, cabeleireiro, depilador) Cultura e Artesanato (músico, artesão, fotógrafo) Educação (professor particular, instrutor esportivo) Comunicação e Tecnologia (digitador, suporte técnico) Transporte (cargas com veículo próprio — MEI Caminhoneiro)

Consulte aqui a lista completa com as ocupações permitidas.

Para capacitação, acesse aqui.


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